Jovens adultos privados de liberdade: estudo sobre os fatores que influenciam no comportamento reincidente
Autor: Stanik Michel Lima Pires (Currículo Lattes)
Resumo
A reincidência criminal entre jovens adultos é um fenômeno complexo que reflete as vulnerabilidades sociais e estruturais. Fatores como pobreza, baixa escolaridade e a exposição a ambientes criminais impactam negativamente nas possibilidades de reintegração social, principalmente quando esses fatores se inter-relacionam. Esta dissertação tem como objetivo geral analisar a influência de fatores individuais e socioeconômicos no comportamento reincidente de jovens adultos privados de liberdade. Especificamente, objetiva: (1) Identificar os fatores individuais que influenciam o comportamento reincidente de jovens adultos privados de liberdade; (2) Identificar os fatores socioeconômicos que influenciaram o percurso de vida e o comportamento reincidente de jovens adultos. (3) Investigar, a partir do discurso de jovens adultos reincidentes, suas percepções sobre os programas voltados à ressocialização e à prevenção da reincidência, em funcionamento no sistema prisional; (4) Apontar, tendo por base a percepção de jovens adultos reincidentes, o impacto do ambiente prisional na manutenção, ou modificação de padrões de comportamento. Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório e descritivo, pautado no conceito de vulnerabilidade de Marc-Henry Soulet. A pesquisa foi realizada com jovens adultos privados de liberdade em uma instituição penitenciária localizada na região extremo sul do Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e submetidos à análise de conteúdo. Foram respeitados todos os preceitos éticos, preconizados na Resolução 466/2012. Os resultados evidenciaram que o comportamento reincidente dos participantes é marcado por múltiplos fatores, dentre esses: o acesso precoce e progressivo às drogas ilícitas, sendo este comportamento que antecedeu a entrada no mundo do crime; a convivência com a criminalidade no território onde vive que facilitou o ingresso e a continuidade nesse meio justificado por múltiplas razões, como a falta de meios básicos de subsistência, a busca por ostentação e a procura por emoções fortes; as vulnerabilidades intrafamiliares, incluindo o histórico de violência e envolvimento com o crime de outros membros da família. Além desses, os resultados mostram que após a primeira detenção, o estigma e a discriminação resultaram na escassez de oportunidades reais para uma mudança de vida. Quanto aos programas institucionais disponíveis, os participantes os percebem como oportunidades para conclusão do ensino fundamental e médio, acesso a cursos profissionalizantes e, sobretudo, como uma forma de reduzir o tempo de pena. Contudo, a escassez de vagas e a baixa rotatividade limitam o acesso à essas atividades. No que se refere ao ambiente prisional, os participantes adaptam seus comportamentos ao contexto carcerário para evitar conflitos e formam alianças estratégicas com outros detentos como forma de apoio. Como conclusão, os resultados deste estudo apontam a necessidade de rever as estratégias de ressocialização e a mobilização de diversos setores da sociedade, incluindo instituições públicas e privadas e a interconexão entre ações estatais para enfrentar as iniquidades estruturais e interromper o ciclo de reincidência criminal. No que se refere ao campo da Enfermagem, na Atenção Primária à Saúde, os resultados reforçam a necessidade de um cuidado biopsicossocial estratégico, o qual deve atuar em duas frentes principais: na prevenção primária, junto a crianças, adolescentes e famílias em contextos de vulnerabilidade socioterritorial; e na atenção secundária e terciária, tanto no ambiente prisional quanto no pós-penal, por meio de uma atuação integrada em equipe multidisciplinar, com intervenções direcionadas às especificidades dessa população. Essa atuação configura-se, portanto, como um componente vital para a efetivação de políticas públicas de saúde mais sensíveis e contextualizadas.