Influências culturais sobre os direitos reprodutivos da mulher acerca da autonomia de decidir quando e quantos filhos ter : uma revisão de escopo
Autor: Ana Maria Domingos Quibutamena Bandessa (Currículo Lattes)
Resumo
Apesar de decorridos mais de 30 anos da lei que implementa os direitos reprodutivos, a partir das Conferências de Cairo e de Pequim, que integram os direitos humanos, as mulheres ainda enfrentam barreiras para efetivação da sua autonomia reprodutiva, comprometendo seu pleno desenvolvimento pessoal e social. Esse estudo tem como objetivo mapear evidências científicas nacionais e internacionais sobre questões culturais que influenciam os direitos reprodutivos da mulher de decidir quando e quantos filhos quer ter. Trata-se de uma Revisão de Escopo, com base nas diretrizes do JBI, pelo Checklist Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses Scoping Reviews Extension (PRISMA-ScR), que garantiu a transparência e o rigor metodológico. Inicialmente foi realizada uma busca em Open Science Framework (OSF), JBI Evidence Synthesis, Medical Literature and Retrieval System Online (MEDLINE/PubMed) e Próspero; não foram encontradas revisões ou protocolos com o mesmo objetivo. O protocolo da revisão está registrado no OSF, disponível em: https://osf.io/5wcqf. A pergunta de revisão e os critérios de seleção foram elaborados utilizando a estratégia mnemônica População=mulheres, de idades férteis de 10 a 49 anos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).Conceito=direitos reprodutivos, Contexto=cultura, as quais permitiram a construção das estratégias de busca nas bases selecionadas. Foram incluídos estudos primários sobre esse tema, acessados nas Bases de dados bibliográficos: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online/Pubmed, Scopus, Web of Science, Embase, CINAHL full text, SocIndex, PsycINFO, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde - LILACS, por meio da Biblioteca Virtual da Saúde, Scientific Electronic Library Online - SCIELO e Google Acadêmico. Foram excluídas as publicações no formato de editoriais, dissertações, teses, opinião de especialistas e cartas ao editor. Todos os documentos que atenderem aos critérios de inclusão foram exportados para a plataforma Rayyan Intelligent Systematic Review, no formato RIS, o que possibilitou a organização do material fonte, a identificação automática de duplicatas e a realização da triagem, extração de dados, por duplos revisores independentes. Da análise de 31, predominância de estudos qualitativos, correspondendo a 15 investigações (48,4%), seguidos por 10 estudos quantitativos (32,2%) e seis estudos de abordagem mista (19,3%). Cinco temas foram identificados, relacionados com a literatura relevante acerca do estudo: 1) Normas patriarcais e desigualdades de gênero; (2) Normas sociais e pressões comunitárias sobre a maternidade e fecundidade; (3) Influência familiar e conjugal nas decisões reprodutivas; (4) Crenças espirituais e religiosas sobre a fertilidade; (5) Valor sociocultural e econômico da maternidade e da procriação. A decisão sobre quando e quantos filhos ter não se restringe ao âmbito individual, pois está profundamente condicionada por valores culturais, relações de poder e expectativas sociais que regulam o comportamento reprodutivo. Dessa forma, compreender essas influências é fundamental para ampliar a efetividade de políticas públicas e estratégias de promoção de direitos humanos.